Tribunal Superior Eleitoral nega registro ao Partido da Mulher Brasileira
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta terça-feira (6) o pedido feito pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira) para receber um registro provisório. A intenção do novo partido era conseguir autorização do TSE poder concorrer nas eleições de 2010.
O ministro Felix Fischer disse que não poderia dar o registro porque o PMB ainda não tem um estatuto registrado no TSE, um dos “requisitos necessários para [..] registro”.
A lei eleitoral diz que só podem poderão participar das eleições os partidos que tenham garantido o estatuto pelo menos um ano antes das eleições.
Apesar do pedido ter sido recusado, o tribunal ainda vai analisar de forma definitiva o pedido do PMB.
O ministro Felix Fischer disse que não poderia dar o registro porque o PMB ainda não tem um estatuto registrado no TSE, um dos “requisitos necessários para [..] registro”.
A lei eleitoral diz que só podem poderão participar das eleições os partidos que tenham garantido o estatuto pelo menos um ano antes das eleições.
Apesar do pedido ter sido recusado, o tribunal ainda vai analisar de forma definitiva o pedido do PMB.
